Você conhece os direitos do e-consumidor que compra na sua loja?
Um dos pontos mais importantes para ter um e-commerce de sucesso é conhecer os direitos do e-consumidor que compra na sua loja. O empresário que se preocupa com esse fator,…
Taxa sobre compras no exterior são revistas pela Justiça.
Tribunais determinam que fisco devolva valor cobrado em produtos entre 50,01 e 100 dólares. Por Helio Almeida. A Receita Federal insiste em cobrar o imposto de importação nas compras feitas no…
O que eu preciso aprender para entrar no mercado de E-commerce?
Se você também acredita que o presente e o futuro estão no mercado de E-commerce, possui aptidões para administrar um negócio completo e vontade de empreender, isso significa que você…
Entenda melhor a Lei do E-commerce
Lei do E-commerce. Vamos imaginar uma cena: você entra em uma loja física, para comprar uma camisa. Você experimenta, verifica como estão as costuras, escolhe a cor, o tamanho para…
Proteção de direitos autorais via internet
Proteção de direitos autorais. De forma ágil, acessível e prática, os criadores de produtos intelectuais podem registrar suas obras a fim de garantir a autenticidade e integridade dos conteúdos. Por Rudinei…
Responsabilidade Civil dos Comparadores de Preço na Internet
O efeito da internet do campo do direito tem sido cada vez mais impressionante na medida em que, por afetar diretamente o cotidiano da sociedade, acaba fazendo surgir novas situações…
8 requisitos para um e-commerce juridicamente legal
Desde que passei a atuar como consultor jurídico especializado em e-commerce, as operações online no Brasil nunca estiveram tão no foco dos poderes legislativos federal e estaduais, os quais passaram…
A defesa do consumidor e o Comércio Eletrônico
No dia 15 de março de 2013, foi publicado o Decreto n° 7.962, que regulamenta a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) para dispor sobre a contratação no…
Projeto de Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Projeto de Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Parece que dessa vez deve sair uma lei brasileira para a utilização de informação na internet. O Governo finalizou o projeto de…
