O "migué" no Judiciário
O Código de Defesa do Consumidor, tem como princípios a boa-fé e a harmonia das relações de consumo. Logo, as relações entre consumidores e fornecedores devem ser perenes e positivas.…
O Código de Defesa do Consumidor, tem como princípios a boa-fé e a harmonia das relações de consumo. Logo, as relações entre consumidores e fornecedores devem ser perenes e positivas.…
A cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual) foi alterada para todos os e-commerces do Brasil. Por isso, é…
As obrigações tributárias — ou seja, o pagamento de tributos e suas obrigações acessórias — constituem um dos fatores que mais geram dúvidas entre os empresários, já que é essencial…
A emenda constitucional nº 87/2015 (EC 87), que altera a Lei do ICMS, passa a vigorar a partir 2016 e, até então, parecia ser uma solução justa para a guerra…
E lá vem mais imposto. Essa eu aposto que você não sabia: O CONFAZ divulgou dia 17 de setembro o Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015. Leia aqui na íntegra…
Faltando menos de um mês para o Dia das Crianças já está mais do que na hora de pensar em como alcançar esse público tão diversificado e importante, aqui além das…
No dia 17 de abril de 2015, foi promulgada a emenda constitucional 87 que altera o artigo 155 da Constituição Federal. A referida emenda assegura a divisão do ICMS (Imposto…
O setor de varejo vem crescendo de forma significativa no Brasil, sendo a principal alavanca do PIB nacional nos últimos anos. O empresariado deste segmento tem motivos para comemorar, ainda…
O que diferencia a sua loja virtual de todas as outras? Os produtos de qualidade? Um bom preço? As formas de pagamento flexíveis? Todas essas opções são muito importantes, mas…
E-juiz - Primeiro Tribunal Arbitral do E-commerce funciona totalmente online e é sigiloso. Quanta dor de cabeça quando nos vemos obrigados a responder na justiça por um problema em nossa…