Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios. O texto a seguir foi publicado originalmente em inglês para o site da LACCA, The Latin American Corporate Counsel Association. O destaque é…
Como fica o Direito de Arrependimento na Economia Digital? Uma das questões mais complexas para o legislador é acompanhar a evolução da sociedade, reformular as leis e normas existentes e criar…
O programa Conta Corrente, da Globo News, apostou nesta sexta-feira (17/5) em dois gigantes da internet: Dafiti e Buscapé. O programa, que contou com a presença de Phillip Povel, sócio-fundador…
O pacote de medidas com as novas regras de atuação para lojas virtuais anunciado em março de 2013 entrou em vigor ontem (14/5). As novas regras prometem ser bem mais rigorosas…
O Procon divulgou, nesta segunda-feira (22/4), uma lista ("Evite estes sites") com sites negativados. Ou seja, são sites que não possuem registros na Receita Federal, na Junta Comercial e nem…
No dia 15 de março de 2013, foi publicado o Decreto n° 7.962, que regulamenta a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) para dispor sobre a contratação no…
Registro de marca e patente: Se você está começando um negócio (virtual ou não), cedo ou tarde vai precisar se preocupar com isso, sendo assim é importante ficar ligado. O INPI (Instituto Nacional…
O governo anunciou nesta sexta-feira, 15/03 (Dia Mundial do Consumidor), um pacote de medidas para potencializar a proteção ao consumidor. Entre as que devem entrar em vigor nos próximos 60…
Lei de entrega com hora marcada. E não teve jeito, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei que proíbe cobrar taxa extra pelo agendamento de entrega de produtos…
Projeto de Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Parece que dessa vez deve sair uma lei brasileira para a utilização de informação na internet. O Governo finalizou o projeto de…
