Muitas vezes os profissionais/empreendedores que iniciam no e-commerce, seja por meio de marketplace ou de um site, realizam as operações comerciais em nome próprio, ou como popularmente dito, na pessoa física. No entanto, na maioria das vezes, essa estratégia não é a mais adequada.
O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os…
Quais são as principais barreiras das empresas na análise e uso de dados?
Com os direitos fundamentais de liberdade e privacidade assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados, o consumidor poderá autorizar ou não o uso de seus dados
Desde meados de julho está para análise presidencial (e que deve ser aprovado) o projeto que altera o Marco Civil…
As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A…
Estamos frente à um cenário positivo dentro do mundo do e-commerce com mais de 50 milhões de pedidos feitos somente…
O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação…
Permitindo a Inovação: Questões jurídicas para novos negócios. O texto a seguir foi publicado originalmente em inglês para o site…
