Muitas vezes os profissionais/empreendedores que iniciam no e-commerce, seja por meio de marketplace ou de um site, realizam as operações comerciais em nome próprio, ou como popularmente dito, na pessoa física. No entanto, na maioria das vezes, essa estratégia não é a mais adequada.
As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A legislação tributária brasileira é anacrônica e falha, sendo um dos…
Ao fazer a análise financeira da sua empresa para calcular a rentabilidade, você não pode deixar de incluir na conta todos os impostos pagos. No Brasil, estes são aplicados a diferentes…
Em decorrência do crescente avanço tecnológico que permitiu o aumento das vendas não presenciais, haja vista a comodidade, cresceu também o interesse do fisco no imposto incidente nessas operações, principalmente…
A cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual) foi alterada para todos os e-commerces do Brasil. Por isso, é…
A emenda constitucional nº 87/2015 (EC 87), que altera a Lei do ICMS, passa a vigorar a partir 2016 e, até então, parecia ser uma solução justa para a guerra…
E lá vem mais imposto. Essa eu aposto que você não sabia: O CONFAZ divulgou dia 17 de setembro o Convênio ICMS 93, de 17 de setembro de 2015. Leia aqui na íntegra…
No dia 17 de abril de 2015, foi promulgada a emenda constitucional 87 que altera o artigo 155 da Constituição Federal. A referida emenda assegura a divisão do ICMS (Imposto…
Por Thássius Veloso para o Tecnoblog. O Supremo Tribunal Federal derrubou a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de destino de mercadorias compradas pelas internet.…
