O problema de processo jurídico no e-commerce assombra até os melhores lojistas. Os custos envolvidos na defesa sempre superam os…
Desde meados de julho está para análise presidencial (e que deve ser aprovado) o projeto que altera o Marco Civil…
As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A…
O direito de arrependimento é um dos temas que mais provocam questionamentos entre os lojistas de e-commerce.. Afinal, a legislação…
Quando surgiu, em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) somou de forma considerável para a garantia dos direitos…
O Código de Defesa do Consumidor, tem como princípios a boa-fé e a harmonia das relações de consumo. Logo, as…
A emenda constitucional nº 87/2015 (EC 87), que altera a Lei do ICMS, passa a vigorar a partir 2016 e,…
Por Daniel Silva. Se a sua resposta para o título desse texto for não, então aí vai uma outra pergunta:…
Por Renato Leite Monteiro e Renato Asamura Azevedo. Muito se tem falado sobre esse tal de Marco Civil da Internet,…