Como fica o Direito de Arrependimento na Economia Digital? Uma das questões mais complexas para o legislador é acompanhar a…
O programa Conta Corrente, da Globo News, apostou nesta sexta-feira (17/5) em dois gigantes da internet: Dafiti e Buscapé. O…
O pacote de medidas com as novas regras de atuação para lojas virtuais anunciado em março de 2013 entrou em vigor…
O Procon divulgou, nesta segunda-feira (22/4), uma lista (“Evite estes sites”) com sites negativados. Ou seja, são sites que não…
No dia 15 de março de 2013, foi publicado o Decreto n° 7.962, que regulamenta a Lei nº 8.078/90 (Código…
Registro de marca e patente: Se você está começando um negócio (virtual ou não), cedo ou tarde vai precisar se preocupar…
O governo anunciou nesta sexta-feira, 15/03 (Dia Mundial do Consumidor), um pacote de medidas para potencializar a proteção ao consumidor.…
Lei de entrega com hora marcada. E não teve jeito, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei que…
Projeto de Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Parece que dessa vez deve sair uma lei brasileira para a utilização…